Lula diz que teve de vencer intromissão de plataformas digitais

“a gente teve que vencer a intromissão vinda de fora para dentro através de plataformas digitais”

Imprensa · Agência Brasil

• Política institucional

Lula e Flávio trocam acusações em debate na TV Globo

“Você vai ter que pedir desculpa”

Imprensa · Agência Brasil

• Política institucional

Campanha de Lula aceita quebra de sigilo proposta por Flávio

A coordenação da campanha de Lula disse que o candidato aceitou as condições de Flávio Bolsonaro para a quebra de sigilo bancário e telefônico dos dois e de seus parentes. O prazo dado ao adversário foi até as 11h de 22/10.

Imprensa · Agência Brasil

• Política institucional

Presidência envia PEC que destina emendas à gratuidade do transporte urbano

Em 21/10/2026 a Presidência submeteu ao Congresso o texto de PEC que altera o artigo 166 da Constituição. A proposta prevê destinar parte das emendas parlamentares de execução obrigatória ao custeio da gratuidade do transporte público coletivo urbano.

Oficial · Câmara dos Deputados (Mensagem 816/2026)

• Infraestrutura
• Congresso

MP 1.398/2026 abre crédito de R$ 300 milhões para integração regional

A MP 1.398/2026, apresentada em 21/10/2026, abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A ementa diz que o crédito é para "o fim que especifica".

Oficial · Câmara dos Deputados (MPV 1398/2026)

• Infraestrutura

MP 1.397/2026 abre crédito de cerca de R$ 6,49 bi para encargos da União

A MP 1.397/2026, apresentada em 21/10/2026, abre crédito extraordinário de R$ 6.494.296.446,00 em favor de Encargos Financeiros da União. A ementa diz que o crédito é para "o fim que especifica".

Oficial · Câmara dos Deputados (MPV 1397/2026)

• Economia

Lei Complementar 238/2026 amplia limite do MEI e concede remissão de dívidas

A Lei Complementar 238, de 21/10/2026, altera a Lei do Simples Nacional. Fixa o limite de receita bruta anual do MEI em R$ 140 mil e permite até dois empregados. Concede remissão de créditos da União de MEIs, inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos até 13/10/2026.

Oficial · Planalto

• Economia

Lula diz que enviará PEC da tarifa zero no transporte público

“A partir do ano que vem, o povo vai passar a trabalhar menos”

Imprensa · Agência Brasil

• Infraestrutura

Lula e Flávio Bolsonaro debatem na TV Band

No primeiro debate das eleições, na TV Band, Lula e Flávio Bolsonaro trocaram provocações, e os mediadores precisaram intervir. Lula questionou Flávio sobre R$ 134 milhões recebidos do banqueiro Daniel Vorcaro.

Imprensa · Agência Brasil

• Política institucional

Lula rebate críticas ao fim da escala 6x1 na promulgação

“ninguém quer que um trabalhador morra por falta de descanso”

Imprensa · Agência Brasil

• Trabalho

Lula promete fim de imposto na cesta básica a partir de janeiro

“a partir de janeiro, a cesta básica não terá mais imposto nem na carne nem no feijão”

Imprensa · Agência Brasil

• Economia

Presidência submete ao Congresso a MP 1.370 sobre formação médica

Em 15/10/2026 a Presidência submeteu ao Congresso o texto da MP 1.370, de 19/06/2026. A medida trata do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica e altera cinco leis.

Oficial · Câmara dos Deputados (Mensagem 547/2026)

• Educação
• Saúde

Lula é favorável a reduzir maioridade penal para crimes hediondos

“Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC”

Imprensa · Agência Brasil

• Segurança

Câmara e Senado aprovam PLP 186, que amplia limite do MEI e perdoa dívidas

A Câmara aprovou em 14/10/2026 o PLP 186/2026, do Executivo, sobre o limite de receita do MEI. O Senado aprovou o texto em 15/10, por 78 votos a zero, e a matéria seguiu para sanção. Ela foi sancionada em 21/10 como LC 238.

Oficial · Câmara dos Deputados (PLP 186/2026)

• Economia

Lula envia carta a evangélicos e fala em ações concretas para as famílias

“não com discursos vazios, como muitos outros fazem”

Imprensa · Agência Brasil

• Direitos humanos

Projeto concede remissão de dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União

Em 13/10/2026 a Presidência submeteu ao Congresso o PLP 267/2026, que concede remissão de créditos inscritos na Dívida Ativa da União de microempreendedores individuais (MEI). Em 14/10 foi pedido regime de urgência, pela Mensagem 809/2026.

Oficial · Câmara dos Deputados (Mensagem 808/2026)

• Economia

MP 1.396/2026 trata de bloqueio de chamadas e mensagens

A MP 1.396/2026, apresentada em 13/10/2026, trata da autenticação, identificação e bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações. A medida também institui uma base centralizada de recursos de numeração.

Oficial · Câmara dos Deputados (MPV 1396/2026)

• Infraestrutura

Lula defende respeito às religiões após missa no Alvorada

“cada um segue a religião que quiser e todos nós temos que respeitar”

Imprensa · Agência Brasil

• Direitos humanos

MP 1.395/2026 abre crédito de R$ 7,52 bi para Minas e Energia

A MP 1.395/2026, apresentada em 09/10/2026, abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia. A ementa diz que o crédito é para "o fim que especifica".

Oficial · Câmara dos Deputados (MPV 1395/2026)

• Economia

Lula diz que vai aprovar lei de dois dias de descanso sem redução de salário

“vamos conseguir aprovar uma lei que garanta ao trabalhador o direito de ficar dois dias em casa e trabalhar cinco dias”

Imprensa · Agência Brasil

• Trabalho
• Infraestrutura

Lula desafia Flávio Bolsonaro a votar pelo fim da escala 6x1

“Eu desafio ele a votar favoravelmente”

Imprensa · Agência Brasil

• Trabalho

Presidência submete ao Congresso acordo de investimentos com o Panamá

Em 30/09/2026 a Presidência submeteu ao Congresso o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Panamá. O acordo foi assinado na Cidade do Panamá em 28/01/2026.

Oficial · Câmara dos Deputados (Mensagem 791/2026)

• Política externa

Presidência submete ao Congresso acordo internacional sobre azeite e azeitonas

Em 30/09/2026 a Presidência submeteu ao Congresso o Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa de 2015, com adesão do Brasil e anuência à emenda do Artigo 36, que trata da prorrogação de vigência.

Oficial · Câmara dos Deputados (Mensagem 790/2026)

• Política externa

Lula veta trechos do marco do seguro rural por inconstitucionalidade

Na Mensagem 794/2026, de 29/09/2026, o presidente vetou parcialmente o PL 2.951/2024, sobre o marco do seguro rural. Os trechos vetados tratam da isenção de tributos federais sobre o seguro e de um dispositivo que remete ao art. 22. A mensagem cita inconstitucionalidade.

Oficial · Planalto

• Economia

Associações do setor de apostas recorrem ao STF contra a proibição das bets

Em 28/09/2026, a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) e o IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável) recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a MP 1.394/2026. Elas dizem que a medida não tem urgência real e que faltam estudos técnicos.

Imprensa · Diário do Grande ABC

• Economia
• Justiça

Lei 15.524/2026 cria estratégia de controle da qualidade da saúde privada

O PL 287/2024 foi convertido na Lei 15.524, de 28/09/2026. A comunicação da sanção ao Congresso foi enviada em 30/09. A lei institui a estratégia nacional de controle e avaliação da qualidade da assistência prestada pela iniciativa privada e altera a Lei 9.782/1999.

Oficial · Câmara dos Deputados (Mensagem 788/2026)

• Saúde

Governo proíbe apostas esportivas e jogos online (bets) no país

A MP 1.394/2026, assinada pelo presidente em 25/09/2026, acaba com as apostas de quota fixa (em que o ganho é definido antes do evento), como as bets. Vale também onde estados e o Distrito Federal tinham autorizado. O governo diz que a medida protege a saúde pública.

Imprensa · Agência Brasil

• Economia
• Saúde

Lula discursa na assinatura de leis de proteção às mulheres

“Quando a gente criou o Pacto, a gente envolveu a sociedade civil.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Segurança
• Direitos humanos

Lula discursa na reunião anual da SBPC, no Rio de Janeiro

“Esse é o milagre da política. É improvável acontecer na vida da gente.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Outros

Lula discursa na inauguração de hospital estadual na Bahia

“eu pouco teria a falar, a não ser agradecer à Bahia.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Saúde
• Infraestrutura

Viagem internacional a Assunção (Paraguai), de 28 a 30/06/2026

Viagem internacional do presidente a Assunção, no Paraguai, de 28 a 30 de junho de 2026. Comitiva (quem acompanha o presidente): 7 registros de despesas, com gasto total de R$ 427,14, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula discursa na entrega de medalhas da Olimpíada de Matemática das escolas públicas

“O que é que vocês sonham? O que é que vocês pensam? O que é que vocês querem para o futuro?”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Educação

Viagem internacional a Évian-les-Bains (França), de 10 a 18/06/2026

Viagem internacional do presidente a Évian-les-Bains, na França, de 10 a 18 de junho de 2026. Comitiva (quem acompanha o presidente): 15 registros de despesas, com gasto total de R$ 1.945,55, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula assina lei que renova automaticamente a CNH (carteira de motorista)

O presidente transformou em lei a renovação automática da CNH, sem custo para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses. A lei veio da MP 1.327/2025 (medida provisória: lei do governo que já vale), aprovada pelo Senado antes da assinatura.

Imprensa · Agência Brasil

• Economia
• Outros

Viagem internacional a Moscou (Rússia), de 24 a 30/05/2026

Viagem internacional do presidente a Moscou, na Rússia, de 24 a 30 de maio de 2026. Comitiva (quem acompanha o presidente): 3 registros de despesas, com gasto total de R$ 155.852,70, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Washington (EUA), de 5 a 8/05/2026

Viagem internacional do presidente a Washington, nos Estados Unidos, de 5 a 8 de maio de 2026. Comitiva (quem acompanha o presidente): 10 registros de despesas, com gasto total de R$ 1.137,07, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula discursa na abertura da Hannover Messe, feira industrial na Alemanha

“Em 2026, o Brasil volta a Hanôver como potência verde, inovadora e integrada às cadeias globais de valor.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Política externa
• Economia

Governo envia ao Congresso projeto sobre negociação com servidores públicos

Em 17/04/2026, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre a negociação de trabalho no setor público e a representação sindical (quem representa os servidores). O texto altera a Lei 8.112/1990, que organiza a carreira dos servidores federais.

Oficial · Câmara dos Deputados, dados abertos

• Trabalho
• Congresso

Viagem internacional à Alemanha (Hannover), de 13 a 21/04/2026

Viagem internacional do presidente a Hannover, na Alemanha, de 13 a 21 de abril de 2026. Comitiva (quem acompanha o presidente): 32 registros de despesas, com gasto total de R$ 219.138,38, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula assina lei complementar sobre benefícios fiscais e gastos obrigatórios de 2026

Em 06/04/2026, o governo comunicou ao Congresso a assinatura do PLP 77/2026 (projeto de lei complementar), que virou a Lei Complementar 229, de 30/03/2026. A lei trata de benefícios fiscais (descontos ou isenções de impostos) e de gastos obrigatórios em 2026.

Oficial · Câmara dos Deputados, dados abertos

• Economia
• Congresso

Lei define quem é o 'devedor contumaz', ou seja, quem deixa de pagar o governo de forma repetida

A Lei Complementar 225/2026, que criou o Código de Defesa do Contribuinte, define o 'devedor contumaz' (empresa que deixa de pagar o governo de forma repetida). Segundo a reportagem, pode afetar crédito, contratos públicos e recuperação judicial.

Imprensa · MundoCoop

• Economia
• Justiça

Viagem internacional a Bogotá (Colômbia), de 18 a 22/03/2026

Viagem internacional do presidente a Bogotá, na Colômbia, de 18 a 22 de março de 2026. Comitiva (quem acompanha o presidente): 7 registros de despesas, com gasto total de R$ 5.610,21, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional ao Chile (Valparaíso), de 8 a 11/03/2026

Viagem internacional do presidente ao Chile, com destino citado em Valparaíso, de 8 a 11 de março de 2026. Comitiva (quem acompanha o presidente): 7 registros de despesas, com gasto total de R$ 6.044,36, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Brasil e Índia assinam acordo sobre minerais estratégicos, como as terras raras

Em Nova Délhi, Brasil e Índia assinaram acordo sobre minerais críticos e terras raras (grupo de minerais usados em celulares, motores elétricos e outros equipamentos). Os dois países também firmaram documentos de cooperação em comércio, empreendedorismo, defesa e saúde.

Imprensa · Agência Brasil

• Política externa
• Economia

Viagem internacional a Abu Dhabi, Nova Délhi e Seul, de 9 a 25/02/2026

Viagem internacional do presidente com destinos em Abu Dhabi (Emirados Árabes), Nova Délhi (Índia) e Seul (Coreia do Sul), de 9 a 25 de fevereiro de 2026. Comitiva (quem acompanha o presidente): 27 registros de despesas, com gasto total de R$ 125.219,65, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional à Cidade do Panamá, de 23 a 29/01/2026

Viagem internacional para acompanhar o presidente na Cidade do Panamá, de 23 a 29 de janeiro de 2026. Comitiva (quem acompanha o presidente): 10 registros de despesas, com gasto total de R$ 7.005,79, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Decreto define regras para faculdades comunitárias

O presidente assinou decreto (ato do governo que explica como aplicar uma lei) sobre as Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), faculdades ligadas às comunidades onde atuam. Define critérios para reconhecer essas instituições e regras de parceria com o governo.

Oficial · Planalto (gov.br)

• Educação
• Política institucional

Lula assina com vetos lei sobre o 'devedor contumaz'

Lula assinou, com vetos (trechos recusados), a lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte, publicada em 9/01/2026. A norma define o 'devedor contumaz', que fica impedido de receber benefícios fiscais (descontos de impostos) e de fazer contratos com o governo.

Imprensa · Agência Brasil

• Economia
• Justiça

Lula veta trechos da LDO 2026, lei que orienta o orçamento do governo

Em 31/12/2025, o presidente vetou parcialmente 44 trechos do projeto que define as diretrizes do orçamento de 2026, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O restante virou a Lei 15.321, publicada na edição extra do Diário Oficial.

Oficial · Senado Federal, dados abertos

• Economia
• Congresso

Pronunciamento de Natal

“Minhas amigas e meus amigos, vencemos mais um ano. É tempo de juntar a família, renovar energias e celebrar a vida.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Outros

Lula assina lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente assinou lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, com início previsto para janeiro de 2026. O governo estima que cerca de 15 milhões de brasileiros deixem de pagar o imposto.

Imprensa · Rádio Senado (Agência Senado)

• Economia

Viagem internacional a Joanesburgo (África do Sul), de 15 a 25/11/2025

Viagem internacional do presidente a Joanesburgo, na África do Sul, de 15 a 25 de novembro de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 21 registros de despesas, com gasto total de R$ 42.319,98, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens

Lula discursa na Cúpula de Líderes da COP30

“A mudança do clima nos trouxe a uma realidade inegável. Vivemos em um mundo mais quente e imprevisível.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Meio ambiente

Viagem internacional a Santa Marta (Colômbia), de 6 a 9/11/2025

Viagem internacional do presidente a Santa Marta, na Colômbia, de 6 a 9 de novembro de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 10 registros de despesas, com gasto total de R$ 937,25, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens

Lula discursa na Cúpula do Leste Asiático, na Malásia

“Quero agradecer à Malásia pela oportunidade de me dirigir aos líderes da Ásia do Leste.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Política externa

Viagem internacional por vários países, de 28/09 a 1º/11/2025

Viagem internacional de 28 de setembro a 1º de novembro de 2025, com destinos em vários países. Comitiva (quem acompanha o presidente): 41 registros de despesas, com gasto total de R$ 432.903,53, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens

Viagem internacional a Nova York (EUA), de 15 a 26/09/2025

Viagem internacional do presidente a Nova York, nos Estados Unidos, de 15 a 26 de setembro de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 25 registros de despesas, com gasto total de R$ 78.635,90, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens

Viagem internacional a Bogotá (Colômbia), de 19 a 22/08/2025

Viagem internacional para acompanhar o presidente em Bogotá, na Colômbia, de 19 a 22 de agosto de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 13 registros de despesas, com gasto total de R$ 7.447,46, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens

Lula assina lei que proíbe testes com animais em cosméticos

Em cerimônia no Palácio do Planalto (sede da Presidência), o presidente assinou lei que proíbe o uso de animais vivos em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto não traz o número da lei; a legenda da foto cita o projeto de lei 3.062/2022.

Imprensa · Agência Brasil

• Meio ambiente
• Saúde

Viagem internacional a Santiago (Chile), de 17 a 22/07/2025

Viagem internacional para acompanhar o presidente em Santiago, no Chile, de 17 a 22 de julho de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 11 registros de despesas, com gasto total de R$ 1.038,11, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Buenos Aires (Argentina), de 30/06 a 3/07/2025

Equipe de preparação (escalão avançado) para a viagem do presidente a Buenos Aires, na Argentina, de 30/06 a 3/07/2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 8 registros de despesas, com gasto total de R$ 542,92, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Calgary (Canadá), de 16 a 18/06/2025

Viagem internacional para acompanhar o presidente em Calgary, no Canadá, de 16 a 18 de junho de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 4 registros de despesas, com gasto total de R$ 611,78, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula assina lei que reorganiza carreiras e reajusta salários de servidores federais

Segundo a notícia, o presidente assinou a Lei 15.141, que reorganiza carreiras do funcionalismo federal e reajusta salários de servidores e empregados públicos do Executivo. Ela substituiu a MP 1.286/2024 (medida provisória: lei do governo que já vale), que perdeu a validade.

Imprensa · Agência Brasil

• Economia
• Trabalho

Viagem internacional a Paris (França), de 25/05 a 10/06/2025

Viagem internacional do presidente a Paris, na França, de 25 de maio a 10 de junho de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 25 registros de despesas, com gasto total de R$ 136.810,18, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Moscou (Rússia), de 2 a 15/05/2025

Viagem internacional do presidente a Moscou, na Rússia, de 2 a 15 de maio de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 38 registros de despesas, com gasto total de R$ 53.518,67, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Tegucigalpa (Honduras), de 5 a 10/04/2025

Viagem internacional do presidente a Tegucigalpa, em Honduras, de 5 a 10 de abril de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 14 registros de despesas, com gasto total de R$ 11.722,80, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Governo envia ao Congresso projeto que cria carreiras de servidores, com pedido de urgência

Em 2 de abril de 2025, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que cria carreiras e altera salários de servidores e empregados públicos federais. Pediu urgência, ou seja, votação mais rápida. Registro: Mensagem 345/2025, a comunicação oficial do governo ao Congresso.

Oficial · Câmara dos Deputados, dados abertos

• Trabalho
• Congresso

Viagem internacional a Hanói (Vietnã) e Tóquio (Japão), de 16 a 31/03/2025

Viagem internacional do presidente a Hanói, no Vietnã, de 16 a 31 de março de 2025, com destino citado também em Tóquio, no Japão. Comitiva (quem acompanha o presidente): 24 registros de despesas, com gasto total de R$ 6.891,70, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Montevidéu (Uruguai), de 26/02 a 2/03/2025

Viagem internacional do presidente a Montevidéu, no Uruguai, de 26 de fevereiro a 2 de março de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 11 registros de despesas, com gasto total de R$ 928,44, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Munique (Alemanha) e Paris (França), de 12 a 18/02/2025

Viagem internacional com destinos em Munique e Paris, de 12 a 18 de fevereiro de 2025. Comitiva (quem acompanha o presidente): 3 registros de despesas, com gasto total de R$ 95.837,17, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula discursa na abertura de reunião com ministros, em Brasília

“Essa será uma reunião em que a gente vai definir, concretamente, o que a gente vai realizar até o final de 2026.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Política institucional

Lula assina lei que altera regras de recompra de cotas do Finam e do Finor

A Mensagem 52/2025, de 17/01/2025, comunica ao Congresso a assinatura da Lei 15.102, de 15/01/2025. A lei muda as regras de recompra de cotas (parcelas de investimento) dos fundos Finam e Finor, que apoiam o desenvolvimento do Norte e do Nordeste.

Oficial · Câmara dos Deputados, dados abertos

• Economia
• Infraestrutura

Governo proíbe cobrança extra no Pix (MP 1.288/2025)

A MP 1.288/2025 (medida provisória: lei do governo que já vale e precisa de aprovação do Congresso em até 120 dias) proíbe cobrar taxa em transferências pelo Pix. Foi editada depois que o governo cancelou uma norma da Receita Federal sobre monitoramento de transferências.

Oficial · Rádio Senado (Agência Senado)

• Economia
• Congresso

Governo proíbe cobrança extra no Pix (MP 1.288/2025)

A MP 1.288/2025 (medida provisória: lei do governo que já vale e precisa de aprovação do Congresso em até 120 dias) proíbe cobrar taxa no pagamento via Pix. Também trata o Pix à vista da mesma forma que o pagamento em dinheiro.

Imprensa · Gazeta do Povo

• Economia
• Congresso

Viagem internacional a Montevidéu, Viena e Lisboa, de 2 a 11/12/2024

Viagem internacional do presidente com destinos em Montevidéu (Uruguai), Viena (Áustria) e Lisboa (Portugal), de 2 a 11 de dezembro de 2024. Comitiva (quem acompanha o presidente): 15 registros de despesas, com gasto total de R$ 63.350,83, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula assina lei que cria cadastro público de condenados por crimes sexuais

O presidente assinou a Lei 15.035/2024, que cria um cadastro nacional de condenados por crimes sexuais e permite buscar, publicamente, o nome completo e o CPF dos condenados. A Justiça pode manter sigilo sobre os dados.

Imprensa · Agência Brasil

• Segurança
• Direitos humanos

Decreto autoriza militares no Rio durante a Cúpula do G20

Decreto assinado em 8/11/2024 autoriza as Forças Armadas a atuar no Rio de Janeiro, de 14 a 21 de novembro, durante a Cúpula do G20 (encontro de líderes das maiores economias). É uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), em que militares apoiam a segurança pública.

Imprensa · Agência Brasil

• Segurança
• Política externa

Viagem internacional a Berlim (Alemanha) e Paris (França), de 1º a 13/11/2024

Viagem internacional do presidente a Berlim e Paris, de 1º a 13 de novembro de 2024. Comitiva (quem acompanha o presidente): 4 registros de despesas, com gasto total de R$ 110.746,20, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Pequim (China) e Kazan (Rússia), de 13 a 26/10/2024

Viagem internacional com destinos em Pequim (China) e Kazan (Rússia), de 13 a 26 de outubro de 2024. Comitiva (quem acompanha o presidente): 11 registros de despesas, com gasto total de R$ 227.081,26, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York

“Não bastam ajustes pontuais.”

Imprensa · Congresso em Foco

• Política externa
• Meio ambiente

Lula assina com vetos lei de desoneração da folha de 17 setores

O presidente assinou com vetos (trechos recusados) a Lei 14.973/2024, que mantém a desoneração da folha (empresas pagam menos encargos sobre salários) para 17 setores e para municípios de até 156 mil habitantes. A redução gradual começa em 2025.

Imprensa · Agência Brasil

• Economia
• Trabalho

Viagem internacional entre setembro e outubro de 2024, com vários destinos

Viagem internacional de 5 de setembro a 4 de outubro de 2024, com destinos em vários países. Comitiva (quem acompanha o presidente): 38 registros de despesas, com gasto total de R$ 389.022,88, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Política externa
• Viagens

Viagem internacional a Santiago (Chile), de 1º a 7/08/2024

Viagem internacional com destino em Santiago, no Chile, de 1º a 7 de agosto de 2024. Comitiva (quem acompanha o presidente): 13 registros de despesas, com gasto total de R$ 5.886,22, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Política externa
• Viagens

Lula faz pronunciamento sobre um ano e meio de governo

“É hora de prestar contas a cada família brasileira.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Política institucional
• Economia

Viagem internacional com missão na Venezuela, de 15 a 30/07/2024

Viagem internacional de 15 a 30 de julho de 2024, com motivo de missão na Venezuela designada pelo presidente. Comitiva (quem acompanha o presidente): 9 registros de despesas, com gasto total de R$ 216.692,76, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Política externa
• Viagens

Viagem internacional a Assunção (Paraguai) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), de 6 a 9/07/2024

Viagem internacional de 6 a 9 de julho de 2024, com destinos em Assunção (Paraguai) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia). Comitiva (quem acompanha o presidente): 20 registros de despesas, com gasto total de R$ 2.860,80, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Política externa
• Viagens

Viagem internacional a Bari (Itália), Oslo (Noruega) e Genebra (Suíça), de 8 a 15/06/2024

Viagem internacional de 8 a 15 de junho de 2024, com destinos em Oslo (Noruega), Genebra (Suíça) e Bari (Itália). Comitiva (quem acompanha o presidente): 25 registros de despesas, com gasto total de R$ 68.735,15, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Política externa
• Viagens

Lula assina lei de depreciação acelerada para a indústria

O presidente assinou lei que permite à indústria abater mais rápido, nos impostos, o custo de máquinas, equipamentos e instrumentos novos (depreciação acelerada). Há R$ 3,4 bilhões em recursos para compras feitas até 31/12/2025.

Imprensa · Agência Brasil

• Economia

Viagem internacional a Santiago (Chile), Pequim e Xangai (China), de 14 a 29/05/2024

Viagem internacional de 14 a 29 de maio de 2024, com destinos em Santiago (Chile), Pequim e Xangai (China). Comitiva (quem acompanha o presidente): 6 registros de despesas, com gasto total de R$ 130.587,40, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Política externa
• Viagens

Viagem internacional a Bogotá, Moscou, Berlim e Paris, de 11 a 27/04/2024

Viagem internacional de 11 a 27 de abril de 2024, com destinos em Bogotá (Colômbia), Moscou e São Petersburgo (Rússia), Berlim (Alemanha) e Paris (França). Comitiva (quem acompanha o presidente): 20 registros de despesas, com gasto total de R$ 72.409,93, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Política externa
• Viagens

Viagem internacional a Georgetown (Guiana) e Kingstown (São Vicente e Granadinas), de 25/02 a 2/03/2024

Viagem internacional de 25 de fevereiro a 2 de março de 2024, com destinos em Georgetown (Guiana) e Kingstown (São Vicente e Granadinas). Comitiva (quem acompanha o presidente): 23 registros de despesas, com gasto total de R$ 2.443,52, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Política externa
• Viagens

Viagem internacional à Etiópia (Adis Abeba) e ao Egito (Cairo), de 10 a 23/02/2024

Viagem internacional de 10 a 23 de fevereiro de 2024, com destinos em Adis Abeba (Etiópia) e Cairo (Egito). Comitiva (quem acompanha o presidente): 26 registros de despesas, com gasto total de R$ 58.111,80, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Política externa
• Viagens

Lula assina com vetos nova lei sobre agrotóxicos (defensivos agrícolas)

A Lei 14.785, de 27/12/2023, cria novas regras para pesquisa, registro, uso, importação e fabricação de agrotóxicos. O presidente vetou (recusou) alguns trechos da lei.

Oficial · Rádio Senado

• Meio ambiente
• Saúde

Lula veta por completo a prorrogação da desoneração da folha

Em 23/11/2023, o presidente vetou (recusou) por completo o Projeto de Lei 334/2023, que estendia até 31/12/2027 os prazos da desoneração da folha (redução de encargos sobre salários para alguns setores e municípios).

Oficial · Senado Federal, dados abertos

• Economia
• Congresso

Viagem internacional a Dubai e Berlim, de 20/11 a 15/12/2023

Viagem internacional de 20 de novembro a 15 de dezembro de 2023, com destinos citados como Dubai, Doha, Riade e Berlim, entre outros. Comitiva (quem acompanha o presidente): 48 registros de despesas, com gasto total de R$ 170.936,52, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Missão internacional a Bridgetown (Barbados), de 16 a 18/10/2023

Missão internacional a Bridgetown, capital de Barbados, de 16 a 18 de outubro de 2023. Comitiva (quem acompanha o presidente): 4 registros de despesas, com gasto total de R$ 19.508,11, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Dubai e Berlim para tratar de visitas, de 2 a 8/10/2023

Viagem internacional de 2 a 8 de outubro de 2023 a Dubai (Emirados Árabes) e Berlim (Alemanha). Houve 1 registro de despesas da comitiva (quem acompanha o presidente), com gasto total informado de R$ 27.667,06, de toda a comitiva e não só do presidente.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula assina novo arcabouço fiscal, que substitui o teto de gastos

Em 31/08/2023, o presidente assinou o novo arcabouço fiscal (regras que definem quanto o governo pode gastar), que substitui o teto de gastos. O objetivo declarado é estabilizar a dívida pública (o total que o governo deve).

Imprensa · Brasil de Fato

• Economia

Viagem internacional com vários destinos, de 12/08 a 23/09/2023

Viagem internacional de 12/08 a 23/09/2023, com destinos em vários países, como Nova Délhi, Havana e Nova York. Comitiva (quem acompanha o presidente): 80 registros de despesas, com gasto total de R$ 300.219,46, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem a Joanesburgo (África do Sul) para reunião de segurança do BRICS, de 23 a 26/07/2023

Viagem a Joanesburgo, de 23 a 26 de julho de 2023, para reunião de segurança do BRICS (bloco de países emergentes). Comitiva (quem acompanha o presidente): 3 registros de despesas, com gasto total de R$ 13.179,43, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula assina lei do novo Mais Médicos

Em 14/07/2023, o presidente assinou, no Palácio do Planalto, a lei do novo Mais Médicos. Ela veio de uma MP de março de 2023 (medida provisória: lei do governo que já vale), aprovada pelo Congresso em junho.

Imprensa · Poder360

• Saúde
• Programas sociais

Viagem internacional a Bruxelas (Bélgica), de 12 a 20/07/2023

Viagem internacional do presidente a Bruxelas, na Bélgica, de 12 a 20 de julho de 2023. Comitiva (quem acompanha o presidente): 16 registros de despesas, com gasto total de R$ 30.820,20, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Letícia (Colômbia), de 7 a 8/07/2023

Viagem internacional do presidente a Letícia, na Colômbia, de 7 a 8 de julho de 2023. Comitiva (quem acompanha o presidente): 10 registros de despesas, com gasto total de R$ 1.654,14, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Puerto Iguazú (Argentina), de 30/06 a 5/07/2023

Viagem internacional do presidente a Puerto Iguazú, na Argentina, de 30 de junho a 5 de julho de 2023. Comitiva (quem acompanha o presidente): 11 registros de despesas, com gasto total de R$ 6.827,98, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional à Itália, França e Dinamarca, de 16 a 25/06/2023

Viagem internacional de 16 a 25 de junho de 2023, com destinos em Roma (Itália), Paris (França) e Copenhague (Dinamarca). Comitiva (quem acompanha o presidente): 28 registros de despesas, com gasto total de R$ 89.290,62, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Governo define organização da Presidência e dos ministérios (MP 1.154/2023)

Em 25/05/2023, o governo enviou ao Congresso a MP 1.154/2023, medida provisória (lei do governo que já vale e precisa de aprovação do Congresso em até 120 dias). Ela define a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.

Oficial · Câmara dos Deputados, dados abertos

• Política institucional
• Congresso

Governo envia ao Congresso MP que institui o Bolsa Família (MP 1.164/2023)

Em 17/05/2023, o governo enviou ao Congresso a MP 1.164/2023, medida provisória (lei do governo que já vale e precisa de aprovação do Congresso em até 120 dias). Ela institui o Programa Bolsa Família, que paga benefício a famílias de baixa renda.

Oficial · Câmara dos Deputados, dados abertos

• Programas sociais
• Congresso

Viagem internacional a Hiroshima (Japão), de 2 a 23/05/2023

Viagem internacional do presidente a Hiroshima, no Japão, de 2 a 23 de maio de 2023, com destinos citados também em Londres, Paris e Kiev. Comitiva (quem acompanha o presidente): 31 registros de despesas, com gasto total de R$ 78.876,90, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Portugal (Porto), de 6 a 27/04/2023

Viagem internacional do presidente ao Porto, em Portugal, de 6 a 27 de abril de 2023. Comitiva (quem acompanha o presidente): 39 registros de despesas, com gasto total de R$ 45.863,73, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional à China e aos Emirados Árabes, de 20/03 a 2/04/2023

Viagem internacional do presidente a Pequim e Xangai, na China, e a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, de 20 de março a 2 de abril de 2023. Comitiva (quem acompanha o presidente): 19 registros de despesas, com gasto total de R$ 37.381,03, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Viagem internacional a Washington (EUA), em fevereiro de 2023

Viagem internacional do presidente a Washington, nos Estados Unidos, com registros de despesas entre 5 e 11 de fevereiro de 2023. Comitiva (quem acompanha o presidente): 19 registros de despesas, com gasto total de R$ 23.444,79, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula discursa na abertura do ano da Justiça, no Supremo

“Naquele dia 8 de janeiro, a violência e ódio mostraram sua face mais absurda: o terror.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Justiça
• Política institucional

Viagem internacional a Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai), de 17 a 26/01/2023

Viagem internacional do presidente a Buenos Aires e Montevidéu, de 17 a 26 de janeiro de 2023. Comitiva (quem acompanha o presidente): 21 registros de despesas, com gasto total de R$ 28.385,21, de toda a comitiva.

Oficial · Portal da Transparência (Viagens a Serviço, órgão 20000)

• Viagens
• Política externa

Lula assina Política Nacional de Educação Digital

Em 11/01/2023, o presidente assinou a Lei 14.533, que cria a Política Nacional de Educação Digital, um conjunto de ações para ampliar o acesso da população a recursos e práticas digitais. Prevê ação conjunta entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Imprensa · Agência Brasil

• Educação
• Política institucional

Lula assina lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Em 11/01/2023, no Palácio do Planalto (sede da Presidência), durante a posse de duas ministras, o presidente assinou lei que trata a injúria racial (ofensa dirigida a alguém por causa da sua raça ou cor) como racismo, com penas maiores.

Imprensa · Agência Brasil

• Direitos humanos
• Justiça

Lula discursa na posse, no Congresso Nacional

“Assim fiz porque não seria justo nem correto pedir paciência a quem tem fome.”

Oficial · Planalto (gov.br/planalto)

• Programas sociais
• Política institucional