Lei Em revisão
Lula assina lei que proíbe testes com animais em cosméticos
Em cerimônia no Palácio do Planalto (sede da Presidência), o presidente assinou lei que proíbe o uso de animais vivos em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. O texto não traz o número da lei; a legenda da foto cita o projeto de lei 3.062/2022.
Pontos principais
- O Congresso aprovou o texto no início de julho de 2025.
- As autoridades de saúde têm dois anos, a partir da publicação, para colocar as medidas em prática.
- Produtos fabricados antes de a lei valer podem continuar sendo vendidos.
Fonte
Este registro ainda não tem link para o documento oficial.
Como sabemos
Base: reportagem de veículo de imprensa, com informação confirmada por outra fonte.
Temas
Foto: Michel Temer · CC BY 2.0 · ver original
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