Ato oficial Em revisão
MP 1.396/2026 trata de bloqueio de chamadas e mensagens
A MP 1.396/2026, apresentada em 13/10/2026, trata da autenticação, identificação e bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações. A medida também institui uma base centralizada de recursos de numeração.
Pontos principais
- Trata da autenticação e da identificação de chamadas e mensagens.
- Institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração.
Fonte
Como sabemos
Base: reportagem de veículo de imprensa, com informação confirmada por outra fonte.
Temas
Ilustração gerada pelo Eleito.site