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Lula assina lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
Em 11/01/2023, no Palácio do Planalto (sede da Presidência), durante a posse de duas ministras, o presidente assinou lei que trata a injúria racial (ofensa dirigida a alguém por causa da sua raça ou cor) como racismo, com penas maiores.
Pontos principais
- A pena de injúria racial passa a ser de dois a cinco anos de prisão (antes, de um a três anos).
- A pena dobra se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
- Há aumento de pena em eventos esportivos ou culturais, e quando o crime tem intenção de fazer piada.
Fonte
Como sabemos
Base: reportagem de veículo de imprensa, com informação confirmada por outra fonte.
Temas
Foto: Michel Temer · CC BY 2.0 · ver original
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