Ato oficial Em revisão
Presidência submete ao Congresso acordo internacional sobre azeite e azeitonas
Em 30/09/2026 a Presidência submeteu ao Congresso o Acordo Internacional sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa de 2015, com adesão do Brasil e anuência à emenda do Artigo 36, que trata da prorrogação de vigência.
Pontos principais
- Trata de adesão do Brasil ao acordo.
- Inclui anuência à emenda do Artigo 36, sobre prorrogação de vigência.
Fonte
Como sabemos
Base: reportagem de veículo de imprensa, com informação confirmada por outra fonte.
Temas
Ilustração gerada pelo Eleito.site