Ato oficial Em revisão
Presidência submete ao Congresso a MP 1.370 sobre formação médica
Em 15/10/2026 a Presidência submeteu ao Congresso o texto da MP 1.370, de 19/06/2026. A medida trata do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica e altera cinco leis.
Pontos principais
- Altera as Leis 12.871/2013, 3.268/1957, 6.932/1981, 13.959/2019 e 10.861/2004.
- Mensagem 547/2026, apresentada em 15/10/2026.
Fonte
Como sabemos
Base: reportagem de veículo de imprensa, com informação confirmada por outra fonte.
Temas
Foto: Senado Federal · CC BY 2.0 · ver original